Registrar uma Igreja não é um assunto que todos dominam. Aqui em nosso escritório, recebemos contatos constantes de pastores e membros de igrejas evangélicas solicitando informações sobre o registro e abertura de Igrejas. Por isso, resolvemos listar as principais dúvidas sobre como registrar uma igreja evangélica. Confira:

1. Quem pode abrir uma Igreja?

Hoje, não existe nenhum impedimento legal quanto à formação ou qualificação para abertura de uma Igreja. A única exigência é de que o indivíduo que participar da diretoria não esteja impedido de ser um administrador de uma pessoa jurídica seja por lei especial ou por condenação de qualquer crime.

2. Quantas pessoas são necessárias para registrar uma Igreja?

Hoje, no Rio de Janeiro por exemplo, consegue-se abrir uma igreja com no mínimo duas pessoas, que ocuparão os cargos de Presidente, Tesoureiro e Secretário. Neste caso, um dos membros deve acumular dois cargos.

3. Quais são os cargos de uma diretoria?

Os cargos de uma diretoria podem ser os seguintes: Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro, Secretário. Caso seja necessário, pode-se criar os cargos de 2º Tesoureiro e 2º Secretário.

4. Qual a idade mínima para participação na diretoria?

A idade mínima para participação na diretoria é de 18 anos.

5. Uma pessoa com nome sujo pode participar da diretoria de uma Igreja?

Sim. Porém, a igreja pode ter problemas com relação ao banco para a abertura de conta corrente. Além disso, o nome sujo pode tirar a credibilidade da instituição.

6. Quanto tempo leva o processo de abertura de uma Igreja?

O tempo necessário para registrar uma Igreja pode variar de acordo com a sua localidade. Em média o processo, que inclui registro em cartório e solicitação de CNPJ pode levar de 20 a 30 dias.

7. Preciso de um contador para abrir uma Igreja?

A princípio, não! Porém, por ser um processo burocrático e demorado, é muito importante contar com a ajuda de um contador ou de um escritório de contabilidade. Diferentemente do que muitos pensam, ser responsável jurídico por uma Igreja Evangélica é algo muito sério. Por isso, deve se ter muito cuidado na elaboração do Estatuto Social  e na eleição da diretoria da Igreja.

Além disso, após a abertura da Igreja, a mesma passa a ter obrigações junto à Receita Federal. É extremamente recomendável que você conte com uma assessoria contábil para isso.

8. Quanto custa para registrar uma Igreja?

O valor para a abertura de uma Igreja pode variar de acordo com a sua localização.

Autor: Marcelo Dias, do Contabilidade para Igrejas